Programa de Desenvolvimento Municipal – PRODEM


No âmbito do processo de descentralização em curso em Moçambique, desde 1998 foram criados 53 Municípios. O programa irá focar as suas actividades no desenvolvimento sustentável de 26 municípios,  através de melhorias na administração do Governo Municipal com foco na prestação de serviços e resiliência aos impactos das alterações climáticas complementada por uma maior participação do cidadão e responsabilização social.

Paese/Regione Tema Periodo Budget
Mozambico
26 Municípios das regiões norte e centro
Governance
Acqua
Decentralizzazione
Partecipazione democratica e società civile
Gestione delle finanze pubbliche
Igieniche d'aqua
01.01.2015 - 31.12.2019
CHF 8'610'000
Contesto

O desenvolvimento municipal desempenha um papel fundamental no desenvolvimento local, redução da pobreza em áreas urbanas e no reforço da democracia em Moçambique.

Os primeiros municípios foram instituídos em Moçambique em 1998. Seguindo um processo gradual, o país tem agora 53 autarquias. Os municípios têm autonomia administrativa e financeira e são responsáveis pela promoção do desenvolvimento local. Em consequência da rápida urbanização, da crescente importância económica das cidades e da criação gradual de mais autarquias, a governação municipal assumiu um papel mais preponderante na agenda nacional.

O Governo de Moçambique aprovou uma Estratégia e Política Nacional de Descentralização que, contudo, ainda não é suportada por um plano de acção. A coordenação ao nível nacional para dar apoio ao desenvolvimento municipal continua, por isso, a ser fraca, e os municípios continuam a debater-se com desafios em:

  • Mobilização local de receita;
  • Responsabilização social;
  • Ordenamento urbano;
  • Saneamento;
  • Adaptação às alterações climáticas, entre outros.

Ao nível nacional, o Ministério da Administração Estatal e a Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico, devem fomentar a coordenação intersectorial e interministerial para reforçar o quadro de desenvolvimento municipal.

Por último, a Assembleia Nacional de Municípios deve facilitar a coordenação intermunicipal e reforçar o seu papel como representante e defensor dos interesses das autarquias junto do governo central.

Obiettivi

Contribuir para a redução da pobreza urbana através de Governos Autárquicos mais sustentáveis, que melhorem as condições de vida e prestem melhores serviços às mulheres e homens mais vulneráveis.

Gruppi target
  • Cidadãos de todos os estratos sociais
  • Administrações e Assembleias Municipais
  • Assembleia Nacional de Municípios
  • Ministério da Administração Estatal
  • Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico

 

Attività
  • Apoiar a elaboração e implementação de planos locais de adaptação às alterações climáticas; investir em infra-estruturas climaticamente resilientes em municípios vulneráveis e na gestão de resíduos sólidos.
  • Desenvolver o Sistema Simplificado de Gestão Autárquica; introdução da orçamentação participativa nos municípios seleccionados; criação de unidades de abastecimento e de unidades de controlo interno; criação de sistemas de cobrança do imposto predial.
  • Apoiar a participação dos cidadãos e sistemas de planificação participativa (responsabilização social). Criação de Fóruns Urbanos envolvendo outros doadores; coordenação com outros doadores e programas no campo do desenvolvimento urbano/municipal.
  • Facilitação de campanhas de defesa para os municípios no sentido de um quadro melhorado para o desenvolvimento autárquico relativamente ao governo central / instituições nacionais.
  • Desenvolvimento, compilação e partilha de boas práticas.
  • Promoção de uma distribuição mais equilibrada das responsabilidades familiares entre mulheres e homens.
Risultati

Risultati principali attesi:  

Nos Municípios:

  • Gestão Financeira: Introdução do Sistema Simplificado de Gestão Municipal, instalação das unidades de aprovisionamento e de sistemas de cobrança de imposto predial.
  • Responsabilização Social: Processos de planificação participativos, com os cidadãos cientes dos seus direitos e obrigações cívicas, e conselhos municipais transparentes e reactivos.
  • Adaptação local às alterações climáticas: Planos implementados no municípios seleccionados.

Ao Nível Nacional:

  • Melhor coordenação interinstitucional ao nível do governo central para apoio ao desenvolvimento municipal.
  • Troca de informação sobre boas práticas, sobre experiências de administração municipal e sobre outros programas de apoio ao desenvolvimento municipal.


Risultati fasi precedenti:  

  • Maior capacidade institucional das autarquias para formularem, implementarem e monitorizarem a gestão do uso do solo urbano.
  • Capacidade humana, institucional e técnica reforçada para uma gestão mais eficaz, eficiente e transparente das receitas e despesas municipais.
  • Maior bem-estar dos munícipes devido à maior capacidade de saneamento por via da gestão dos resíduos sólidos, com técnicas e práticas sustentáveis.
  • Melhor qualidade da procura por parte dos munícipes face aos serviços que podem contribuir para a melhor gestão do investimento, construção e manutenção de infra-estruturas municipais.
  • Maior capacidade da Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico e da Assembleia Nacional de Municípios para apoiarem os municípios.


Direzione/Ufficio responsabile DSC
Credito Cooperazione allo sviluppo
Partner del progetto Partner contrattuale
Instituzione statale straniera
  • Central State of South East
  • Other NGO IntForeign North


Altri partner

Embaixadas da Dinamarca, Suécia e Irlanda.

Temas Transversais

Mais de 53% da população residente nos municípios são mulheres com nível de escolarização muito baixo. Por motivos culturais e devido a limitações de acesso ao emprego e a serviços essenciais com qualidade, as mulheres desempenham principalmente actividades no sector terciário e na economia informal. A incidência de HIV/SIDA estagnou. Assim, a equidade de género e o HIV/SIDA são assuntos transversais ao Programa de Desenvolvimento Municipal.

Budget Fase in corso Budget Svizzera CHF   8'610'000 Budget svizzero attualmente già speso CHF   7'919'963
Fasi del progetto Fase 3 01.01.2015 - 31.12.2019   (Fase in corso)