Advocacia e Boa Governação

A Suíça contribuirá para a coesão e estabilidade na­cionais, melhorando as capacidades de gestão dos recursos financeiros e naturais a nível nacional e lo­cal. Para tal, seguirá duas abordagens estreitamente interligadas, em parceria com outros agentes de de­senvolvimento.

Por um lado (Resultado 1):

  • Fortalecerá as competências dos municípios e distritos na gestão das finanças públicas, com vista a garantir uma gestão eficiente e transparente dos recursos a nível local;

  • Fortalecerá as capacidades organizacionais das CSO moçambicanas, com o intuito de melhorar a governação interna e a capacidade das mesmas para promover e defender uma gestão equitativa dos recursos;

  • Colaborará com partes interessadas do sector privado no âmbito de processos diligências adequadas (due diligence) e promoverá um melhor entendimento em torno da gestão de negócios sensível a conflitos e da integridade de negócios.

Por outro lado (Resultado 2), a Suíça continuará a promover espaços inclusivos e eficientes para que ac­tores governamentais e não-governamentais entrem em diálogo sobre a gestão e utilização transparente e responsável dos recursos. A Suíça dará continuida­de ao seu apoio bem-sucedido no âmbito do acesso e utilização equitativos da terra. Este apoio será no sentido de reforçar as intervenções e os resultados na área dos rendimentos e do desenvolvimento eco­nómico.

A análise das realidades da mulher e dos jovens asse­gurará que as suas necessidades sejam melhor incluí­das na planificação e implementação de programas, bem como no diálogo entre as várias partes interes­sadas. As pesquisas e análises também proporciona­rão uma melhor compreensão das tensões e divisões intergrupais com potencial de conflito.

Resultado 1: Gestão descentralizada, equitativa e transparente dos recursos por parte das instituições governamentais/ organizações da sociedade civil, bem como melhoria da integridade de negócios

Resultado 2: Acesso a recursos e uso dos mesmos, de modo socialmente responsável, inclusivo e transparente, graças a um diálogo multilateral construtivo entre instituições governamentais/estatais, cidadãos/CSO e partes interessadas do sector privado