Reformas Estatais e Econômicas

Crescimento e Desenvolvimento Económico

A Suíça, através da SDC e da SECO, contribuirá para um crescimento inclusivo e uma transformação eco­nómica sustentável e equitativa. Para isso, expandirá consideravelmente o seu apoio no âmbito das opor­tunidades e serviços de mercado. (Resultado 1) Re­correndo a uma abordagem de desenvolvimento de sistemas de mercado, a Suíça melhorará a situação do emprego e o desenvolvimento de competências, a produtividade e a competitividade na agricultura; incluindo o acesso à terra, aos serviços financeiros, à melhoria dos insumos agrícolas e à irrigação. Focar­-se-á nas intervenções de desenvolvimento de habi­lidades agrícolas, educação financeira e outras áreas relevantes. Dada a sua particular vulnerabilidade, as intervenções beneficiarão os pequenos agricultores e mulheres no norte de Moçambique. Será também vi­sada a resiliência dos agricultores confrontados com condições climáticas adversas e alterações climáticas.

Com vista a reforçar as sinergias entre os níveis mi­cro e macroeconómico, a Suíça promoverá um am­biente macroeconómico sustentável e equilibrado (Resultado 2), com um forte enfoque na melhoria do ambiente de negócios e nas oportunidades de crescimento para as micro e pequenas empresas. A fim de sustentar os resultados de desenvolvimento anteriores e complementar o pilar da governação, manter-se-á o enfoque em reformas da gestão das finanças públicas, tanto a nível central como descen­tralizado. De um modo mais particular, estes esforços serão envidados no domínio da política e da adminis­tração fiscal com o intuito de apoiar a mobilização de receitas domésticas. Para, além disso, a Suíça apoiará o trabalho de pesquisa económica e advocacia das CSO e instituições académicas em áreas críticas da gestão económica, com foco nos principais determi­nantes do crescimento inclusivo, tais como a gestão dos rendimentos gerados pelos recursos naturais.

Resultado 1: Pequenos agricultores, com especial desta­que para as mulheres e outras SME, aumentam os seus rendimentos atra­vés da melhoria das oportunidades de mercado, do desenvolvimento de habilidades e do acesso aos serviços

Resultado 2: Os recursos públicos são mobilizados e geridos no sentido de uma prestação mais inclusiva e sustentada de serviços públicos e políticas económicas